Fim da vitaliciedade no STF - Uma sugestão

 

Como se sabe, sob a vigente Constituição ministros do Supremo Tribunal Federal são favorecidos pela vitaliciedade no cargo, devendo aposentar-se aos 75 anos de idade.

Há propostas para reduzir o tempo de sua permanência no cargo.

Ouso aqui fazer minha recomendação.

Proponho uma permanência de 10 ou 12 anos.

Os atuais ministros já com dez (ou doze) anos de permanência no cargo. nele permaneceriam por mais doze meses.

O cargo vacante seria preenchido por seu sucessor.

Essa substituição seguiria a ordem de antiguidade,

Desse modo, não haveria a simultânea substituição dos atuais ministros.

Cargo vacante por impeachment, renúncia ou falecimento seria preenchido como atualmente ocorre.

O novo ministro passaria a ocupar o cargo pelos subsequentes 10 (ou doze). Salvo se antes atingir os atuais 75 anos de idade. Ou se, também, não for dele destituído, a ele renunciar ou vier a falecer.

Portanto, não mais haveria vitaliciedade de cargo.