sexta-feira, julho 18, 2025

O imperador do Senado

 Parece que o Senado brasileiro tem um imperador.

Seu atual presidente, Davi Alcolumbre, (como seu antecessor) age como se imperador fosse.

Ora, ele é apenas um senador exercendo função de presidente do Senado.

Os que o elegeram para o cargo têm, por isso mesmo, o poder de destituí-lo.

Sua destituição se impõe porque se omite no dever de dar andamento a pedido de impeachment de ministros do STF.

Cada pedido se insere no direito constitucional de petição. Não pode ser sumariamente arquivado

Desse arquivamento cabe recurso à Mesa do Senado, onde estará impedido de votar. E o voto final caberá ao Plenário do Senado.

Nessa omissão, o presidente do Senado se torna conivente com os atos inconstitucionais do(s) ministro(s) a ser(em) julgado(s) nessa Câmara Alta do Poder Legislativo brasileiro.

E também corresponsável pela instabilidade jurídica e política gerada no seio do Supremo Tribunal Federal.