quarta-feira, maio 08, 2024

Prado Garcia Advogados colabora na libertação de condenados de 8 de janeiro

 Os patriotas injustamente condenados por sua manifestação cívica de 8 de janeiro de 2023 em Brasília ainda têm um direito assegurado em lei: ingressar no próprio Supremo Tribunal Federal com ação de revisão criminal.

A título de contribuição voluntária para essa justa causa, Prado Garcia Advogados tem o prazer de disponibilizar a todos os advogados do País, interessados na defesa desses patriotas, o modelo de petição inicial, redigido por seu sócio fundador e ex-professor de Direito, Doutor Plínio Gustavo Prado Garcia.

Faça sua solicitação via WhatsApp 11.999697600 ou e-mail para advocacia@pradogarcia.com.br


quinta-feira, maio 02, 2024

Condenados de 8 de janeiro podem pedir revisão criminal

 Prado Garcia Advogados se sente no dever de recomendar aos patriotas condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília uma nova medida judicial para reconquistarem a liberdade.

Cuida-se de ação revisional criminal. Pode resultar em integral reforma de condenação penal, quando condenatória do acusado.

No caso dessas condenações diretas no Supremo Tribunal Federal, a ação revisional criminal será ali mesmo ajuizada. Como os processos, atualmente, são digitalizados, o advogado não mais precisa estar em Brasília ou para lá se deslocar.

A petição inicial do pedido de revisão criminal deve estar bem fundamentada e demonstrar os motivos de fato e de direito conducentes à procedência dessa ação,

Se julgada procedente, restará anulada a condenação do acusado.

Para mais esclarecimentos, os interessados poderão nos contatar via WhatsApp 55.11.999697600 ou via e-mail para "advocacia@pradogarcia.com.br".