Por um Brasil Melhor

Tive oportunidade de ler hoje, domingo, no caderno "Aliás" de "O Estado de S. Paulo" elucidativa entrevista que José Arthur Giannotti deu à jornalista Laura Greenhalg, sob o título "Os enlameados e a bandeira ética". Conheço o professor Ginnotti desde 1957, quando fui seu aluno de filosofia no curso clássico no Colégio Estadual Brasílio Machado.

Minha admiração por José Athur Giannotti vem desde então apesar de não mais nos termos encontrado, em parte talvez pelos quase dez anos que passei nos Estados Unidos fazendo meu mestrado de Direito Comparado na Universidade George Washington, e trabalhando em rádio-jornalismo e em assessoramento jurídico.

Não vou entrar aqui nos pormenores de sua bem abalizada análise da política brasileira, de sua introspecção nos nossos costumes , da ética ou da falta de ética na política, e da troca de favores entre políticos, ou, ainda, da compra de votos pelo Poder Executivo para angariar a "boa-vontade" e os votos de alguns (ou vários) deputados no Congresso.

Quero, isto sim, olhar para a frente. Tentar encontrar uma resposta para aquele tópico da entrevista, em que Giannotti afirma: "O que mais me preocupa é a inexistência de um projeto para o Brasil." De fato. Isso é preocupante, e não pode ficar como está. Lamentavelmente, quando temos governo neste País, temos governo demais e projeto de menos. Mas não basta qualquer projeto. Há de ser um projeto que dê ênfase ao desenvolvimento nacional mediante redução dos entraves burocráticos para que esse desenvolvimento seja empreendido a partir da livre iniciativa. Nem precisa ser com apoio governamental, inobstante seja este benvindo, se não impuser mais dificuldades do que facilidades ao empreendedor.

Já citei, aqui, neste "blog" o exemplo da Irlanda. E o do Chile. O que estaria dando certo ali, que não pode dar certo aqui? Leio, agora, que o professor e ex-ministro Delfim Neto acaba de oferecer ao governo Lula uma proposta ou projeto de viabilização econômica e social do País.

Precisamos afastar a mentalidade tacanha demonstrada por tantos quantos, neste País, só vivem agitando a bandeira da distribuição de riquezas, atacando os "ricos", como se a redução do número destes pudesse contribuir para diminuir o número de pobres e a pobreza. Exemplo disso, acabamos de ver na manifestação de jovens sob a denominação de "Movimento dos Sem-Universidade" acampando diante da loja Daslu, "em protesto contra a exclusão social". Pergunto: no que estaria essa loja contribuindo para a exclusão social? Tem ela culpa de ser bem sucedida, ainda que seja elitista? Pelo que vi, na televisão, esses jovens não parecem desprovidos de recursos para continuar "sem universidade". Mais ainda quando as universidades públicas, não pagas, permanecem accessíveis aos mais estudiosos.

Ora, um projeto de Brasil, para um Brasil melhor, não pode contemplar o nivelamento social, fazendo-o por baixo. Aliás, não deve contemplar nivelamento algum. Deve, isto sim, viabilizar as condições para a redução da pobreza e da desigualdade. O esforço individual deve ser estimulado. O estudo, incentivado. A educação, aprimorada. Bom exemplo disso, já tivemos em inúmeros casos e com muitas pessoas. Basta lembrarmos de um Machado de Assis, que tudo tinha contra si e, no entanto, projetou-se com seus próprios esforços, como ícone da literatura brasileira.

Precisamos criar condições, no País, para que possamos aqui ter, de berço, nascidas aqui, criadas aqui, empresas em maior número, capazes de fazer a fortuna de seus empreendedores, e, ao mesmo tempo, gerar crescentes oportunidades de trabalho e de emprego. Empregos que não sejam sinecuras, cargos de confiança em repartições governamentais, mas cargos de eficiência e excelência na administração de negócios, de produção de bens e de prestação de serviços. E que essa eficiência se estenda, também, ao serviço público, em todos os seus níveis, federal, estadual e municipal.

O lucro deve ser incentivado. O lucro não pode ser mal-visto. Prejuízo não traz progresso nem felicidade. Só infortúnio, desagregação e pobreza.

Um pouco de patriotismo entre nós não fará mal a ninguém. Não um patriotismo ufanista, mas aquele tipo de patriotismo que nos leve a exigir de nossos governantes o devido respeito à cidadania. Um patriotismo que nos leve a nos orgulhar das oportunidades e das condições de vida que sejamos capazes de nos propiciar. Um patriotismo que não caia no erro em que, agora, incide a Bolívia, com sua xenofobia, com a mania já ultrapassada de "o petróleo é nosso", agora aplicada a "o gás é nosso"... Mesmo no Brasil, o petróleo não é nosso, mas dos acionistas da Petrobrás.

Precisamos criar no Brasil um capitalismo democrático, via maior número de companhias com ações cotadas em bolsa. Mediante subscrição primária, na abertura do capital de novas empresas, e no investimento indireto, no mercado de ações.

A legislação tributária precisa passsar por verdadeira reforma. Uma reforma na sua substância. A carga tributária precisa ser acentuadamente reduzida. Tornou-se um entrave ao desenvolvimento nacional, lançando empresas, empresários, empregados e pais de família à condição de inadimplentes e sonegadores, voluntaria ou involuntariamente.

Conforme observa Giannotti, em sua entrevista: "Não temos sequer uma agenda com dez pontos sobre o que se pode fazer concretamente neste país nos próximo anos. Se fôssemos mais modestos em política certamente seríamos mais eficazes."

Sim, lamentavelmente, grande parte da nossa ineficácia é fruto de entraves políticos. Entraves que a burocracia, com a ajuda dos políticos, gera, como se pudesse o Brasil desenvolver-se com mais agilidade sob o velho sistema do "criar dificuldades para vender facilidades."

A China e a Índia têm carga tributária duas vezes menor do que a nossa. E, mesmo assim, ou talvez exatamente por isso, estão nos deixando na retaguarda do desenvolvimento econômico.

Para assumirmos a vanguarda, basta o governo não atrapalhar e os juros não comerem os parcos lucros das empresas e de cada um de nós.

O Brasil tem solução. Não precisa ser reinventado. Basta que tenhamos mais estadistas e menos políticos oportunistas. Pelo menos, o estadista, com os pés no presente, abre caminhos para o futuro.