quinta-feira, setembro 16, 2021

Terras Indígenas e o STF

Conforme noticiado sobre o julgamento ora suspenso do marco temporal em terras indígenas, o ministro Fachin assim se manifestou em seu voto:

"as atrocidades causadas aos índios desde 1500", por meios violentos e obscuros, para incentivar a abertura de terras para ocupação do interior do país, tornando [tomando] à força terras indígenas: "como poderia a ordem constitucional de 1988 (...) legitimar a obtenção das terras indígenas por meio da violência, desqualificando o direito dessas comunidades?"

Respondemos: Na falta do "marco temporal" e considerando que os índios eram os habitantes originais do que veio a ser o Brasil, se não houver esse marco temporal, teremos todos nós (não índios) de sair deste nosso País. Que também se tornou dos índios, como cidadãos brasileiros que são. E dos descendentes de escravos africanos. Qual o outro país que Fachin recomendará para nos receber como refugiados e asilados? Que país iria receber 215 milhões de brasileiros?  Sem o marco temporal, não haverá fim às pretensões indígenas de “retomada de suas terras”! Onde fica a ocupação tradicional do Brasil pelos descendentes dos portugueses e outros nacionais, inclusive africanos, que aqui aportaram e constituíram suas famílias, inclusive miscigenando com índios aculturados e catequizados ou não; com os descendentes de escravos africanos, que foram seguindo nossas tradições cristãs, e o que veio a ser a colonização do País, com suas propriedades urbanas e rurais, suas cidades e suas fazendas suas tradições? As quais, hoje, com o agronegócio, alimentam o mundo.

Em suma, se inadmitido o marco temporal, teremos certamente um clima de insegurança jurídica, de depressão, de convulsão social, de mortes e suicídios e até mesmo de resistência armada. E a culpa recairá sobre a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Cujos integrantes poderão até mesmo ser responsabilizados pela morte de indígenas e não indígenas em conflitos fundiários.

Isso certamente é do interesse de potências estrangeiras objetivando a ruína de nosso país e do agronegócio brasileiro, a  divisão da Amazônia, a quebra da soberania nacional, etc. Queremos isso para nosso Brasil?