Os conspiradores

Tudo indica estar em curso uma conspiração cujo objetivo final é o de destituir do cargo o atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão.

Mais do que isso, nota-se uma maquinação para impedir que qualquer pessoa possa livremente expressar suas opiniões nas redes sociais, perseguindo quem ouse assim fazer.

Essa perseguição se faz pela ameaça de censura (censura prévia) ou pelas diligências policiais nas residências e escritórios de todos quantos os censores entendam ser disseminadores de notícias tidas como falsas (“fake news”).

Você, internauta, que goste de expor seu pensamento e suas opiniões nas redes da internet certamente se sentirá intimidado e levado a ficar calado. O que já significa uma vitória dos inimigos da democracia. 

Quem, hoje, no Brasil e fora dele, seriam esses inimigos da democracia?

Não é difícil essa resposta. Primeiramente, todos os governos ditatoriais de qualquer viés, esquerdista ou não esquerdista. Ideológico ou mesmo sem ideologia alguma.

Em segundo lugar, as plataformas das redes sociais que se arroguem no direito de cancelar seu acesso aos serviços de comunicação com seus leitores, como se fosse admissível dar a elas o poder de censura, prévia ou posterior. 

Em terceiro lugar, a mídia tradicional por perder anunciantes e o poder de influenciar unilateralmente suas opiniões, sem lhe dar a oportunidade de criticar as delas. Na internet, o campo é o da livre disseminação de suas opiniões que tanto podem estar corretas, como eivadas de erros, inverdades ou mesmo de preconceitos. 

Em quarto lugar, estão os adversários políticos de cada momento, desde que não se conformem em ter perdido uma eleição para os candidatos vencedores. Mais ainda quando os vencedores tenham algum programa de governo dito liberal e conservador, se os adversários preferirem linha política e ideológica diversa.

Mas, o pior de tudo ocorre quando esses inimigos da democracia se juntam com esse duplo objetivo de conspirar contra um governo democraticamente eleito e contra a liberdade de cada um de nós de expressarmos nossas opiniões por qualquer meio de comunicação. Neste caso, pela rede mundial de computadores.

Essa atual conspiração se pode notar nos seguintes fatos de conhecimento público:

1) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito em curso no Congresso Nacional (CPMI das “Fake News”);

2) o Projeto de Lei aprovado no Senado para a regulação das comunicações via internet;

3) os atos do Supremo Tribunal Federal capitaneados por seu atual presidente, Ministro Dias Toffoli em conjunção com o Ministro Alexandre de Moraes mandando invadir residências particulares com apreensão de computares, telefones celulares e outros objetos, e desrespeitando até mesmo imunidades de parlamentares, tudo isso para apurar alegados atos antidemocráticos ou disseminação de supostas “fake news”;

4) as manobras junto ao Superior Tribunal Eleitoral para investigação da chapa Bolsonaro-Mourão relacionada com o uso de propaganda política pela internet;

5) em nível internacional, os ataques de adversários do atual governo nas notícias (“fake?) que disseminam ao redor do mundo, e, também atos como os do Facebook cancelando o acesso a seus serviços de seus usuários, sob viés nitidamente político e de censura de conteúdo.

Já escrevi neste blog que a liberdade de expressão é um direito absoluto. Se fosse relativo, seria apenas meia liberdade. A liberdade de expressão não admite nem mesmo o uso de tornozeleiras.

No quadro atual, se continuarem desrespeitando o artigo 5º da vigente Constituição Federal, passaremos a ser um país não muito diferente das atuais ditaduras nas quais os únicos com direito de voz e de opinião serão o ditador de plantão e seus sequazes.