sábado, fevereiro 15, 2025

Considerações sobre a liberdade de expressão

Não se pode impedir ninguém de falar.

De se expressar por qualquer meio.

Por via oral ou escrita. E até mesmo pela lingua dos sinais.

Falar é decorrência de nossa condição humana.

Quem fala, se manifesta. Sua opinião, seu desejo, sua reivindicação ou sua crítica.

A possibilidade de exprimir-se por qualquer meio independe de autorização legal.

Decorre do direito natural.

Não pode ficar sujeito a prévia autorização de quem quer que seja. De ente particular nem de autoridade estatal.

Não pode ficar submetido a censura alguma. Prévia ou posterior.

Constitui abuso de poder o ato de quem incorra nessa vedação, punível que é como crime de abuso de autoridade.

Não  pode invocar o Estado de Direito quem o desrespeite.  Esse desrespeito configura ato antidemocrático.