Considerações sobre a liberdade de expressão
Não se pode impedir ninguém de falar.
De se expressar por qualquer meio.
Por via oral ou escrita. E até mesmo pela lingua dos sinais.
Falar é decorrência de nossa condição humana.
Quem fala, se manifesta. Sua opinião, seu desejo, sua reivindicação ou sua crítica.
A possibilidade de exprimir-se por qualquer meio independe de autorização legal.
Decorre do direito natural.
Não pode ficar sujeito a prévia autorização de quem quer que seja. De ente particular nem de autoridade estatal.
Não pode ficar submetido a censura alguma. Prévia ou posterior.
Constitui abuso de poder o ato de quem incorra nessa vedação, punível que é como crime de abuso de autoridade.
Não pode invocar o Estado de Direito quem o desrespeite. Esse desrespeito configura ato antidemocrático.
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